Portabilidade de carências: como trocar de plano de saúde sem nova carência

Portabilidade de carências é o direito de trocar de plano de saúde, na mesma operadora ou em outra, sem cumprir novamente as carências e a Cobertura Parcial Temporária (CPT) que você já cumpriu. Ela é regulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e exige, em geral, plano de origem ativo, pagamentos em dia, tempo mínimo de permanência e um plano de destino compatível. A consulta de compatibilidade é feita no Guia ANS de Planos, no site da ANS.

Resumo

• A portabilidade permite mudar de plano de saúde sem cumprir novas carências já cumpridas no plano anterior.
• Os requisitos gerais são: plano ativo, adimplência, permanência mínima e plano de destino compatível.
• A permanência mínima costuma ser de 2 anos na primeira portabilidade, ou 3 anos se você cumpriu CPT.
• O Guia ANS de Planos mostra quais planos são compatíveis com o seu.
• Não cancele o plano atual antes de o novo começar a valer.

O que é portabilidade de carências

Quando você contrata um plano de saúde, cumpre carências: prazos em que algumas coberturas ainda não estão liberadas. Pela Lei 9.656/98, elas podem chegar a 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para os demais casos. Se você tem doença preexistente declarada, também pode cumprir CPT de até 24 meses para alguns procedimentos.

A portabilidade de carências evita que você precise passar por tudo isso de novo ao trocar de plano. Na prática, o tempo que você já cumpriu no plano de origem é aproveitado no plano de destino. Entenda melhor os prazos no guia sobre carência do plano de saúde.

Por que fazer a portabilidade

As razões mais comuns para trocar de plano são:

• buscar uma mensalidade que caiba melhor no orçamento;
• ter uma rede credenciada mais próxima de casa ou do trabalho;
• mudar de abrangência, por exemplo de regional para nacional, ou o contrário;
• trocar um plano com coparticipação por um sem coparticipação, ou vice-versa;
• melhorar a qualidade do atendimento ou o tipo de acomodação.

Requisitos gerais da portabilidade

As condições são definidas pela ANS e podem ser atualizadas. Em linhas gerais, os requisitos são:

Requisito	O que significa	Como comprovar
Plano de origem ativo	Você precisa estar com o plano atual em vigor no momento do pedido	Contrato ou declaração da operadora
Adimplência	Os pagamentos do plano atual devem estar em dia	Comprovantes de pagamento ou declaração da operadora
Permanência mínima	Normalmente 2 anos no plano de origem na primeira portabilidade, ou 3 anos se você cumpriu CPT	Contrato, carteirinha ou declaração com a data de início
Plano de destino compatível	O novo plano deve estar em faixa de preço compatível com o atual, conforme os critérios da ANS	Relatório do Guia ANS de Planos
Elegibilidade ao plano de destino	Para planos coletivos, é preciso ter vínculo com a empresa ou entidade contratante	Documentos do vínculo

Nas portabilidades seguintes, os prazos de permanência podem ser diferentes. Por isso, antes de iniciar o processo, confira as regras vigentes no site da ANS ou fale com um consultor.

Atenção às coberturas novas

Se o plano de destino tiver coberturas que o plano de origem não tinha, como obstetrícia em um plano que antes era só ambulatorial, pode haver carência para essas coberturas novas. Confirme esse ponto antes de pedir a portabilidade.

Guia ANS de Planos: como consultar a compatibilidade

O Guia ANS de Planos é a ferramenta oficial da ANS para encontrar planos compatíveis com o seu para fins de portabilidade. Ele está disponível gratuitamente no site da agência.

De forma geral, a consulta funciona assim:

1. você informa os dados do seu plano atual, como operadora, tipo de contratação e registro do produto, que aparecem na carteirinha ou no contrato;
2. o sistema mostra os planos que atendem aos critérios de compatibilidade;
3. você escolhe as opções de interesse e salva o relatório gerado pela ferramenta, que será apresentado à operadora de destino.

O Guia ANS de Planos ajuda a filtrar opções, mas não mostra tudo o que importa na escolha, como a rede exata perto da sua casa ou a experiência de uso de cada operadora. É aí que a análise de um consultor faz diferença.

Passo a passo da portabilidade de carências

1. Verifique se você cumpre os requisitos. Confira há quanto tempo está no plano, se os pagamentos estão em dia e se cumpriu CPT.
2. Defina o que você quer no novo plano. Rede, abrangência, acomodação, coparticipação e orçamento.
3. Consulte o Guia ANS de Planos. Identifique os planos compatíveis e salve o relatório.
4. Separe os documentos. Em geral: documento de identificação, comprovantes de pagamento do plano atual, comprovante de permanência e o relatório de compatibilidade.
5. Apresente a proposta à operadora de destino. A operadora analisa o pedido dentro dos prazos previstos pela ANS.
6. Aguarde o início de vigência do novo plano. A data de início deve ser informada pela operadora de destino.
7. Cancele o plano de origem no prazo correto. O cancelamento deve ser feito após o início do novo plano, dentro do prazo previsto nas regras da ANS. Não cancele antes, para não ficar sem cobertura nem perder o direito à portabilidade.

Portabilidade ou nova contratação: qual escolher

Nem sempre a portabilidade é o único caminho. Compare:

• Portabilidade: aproveita as carências já cumpridas, mas exige plano de destino compatível com as regras da ANS.
• Nova contratação: permite escolher qualquer plano disponível, mas em geral exige cumprir carências novamente.
• Plano empresarial com 30 ou mais vidas: se você tem empresa ou vai entrar em um plano coletivo empresarial com 30 ou mais beneficiários, não há carência nem CPT para quem entra em até 30 dias da celebração do contrato ou da vinculação à empresa.

Se você é empresário ou MEI, vale avaliar também o plano de saúde empresarial. Para famílias, conheça as opções de plano de saúde familiar.

Como a Nexia ajuda na portabilidade

A Nexia Benefícios acompanha todo o processo de portabilidade, sem custo para você:

• verificamos se você cumpre os requisitos gerais da ANS;
• consultamos a compatibilidade e comparamos as opções em mais de 30 operadoras e seguradoras parceiras;
• conferimos a rede credenciada perto da sua casa e do seu trabalho, em BH, na região metropolitana ou em outras cidades;
• ajudamos a reunir os documentos e acompanhamos a proposta;
• orientamos sobre o momento certo de cancelar o plano antigo.

Antes de decidir, vale entender como cada fator pesa no preço, no guia quanto custa um plano de saúde, e se a coparticipação faz sentido para o seu uso.

Perguntas frequentes

O que é portabilidade de carências?

É a possibilidade de trocar de plano de saúde, na mesma operadora ou em outra, sem cumprir novamente as carências e a CPT já cumpridas no plano anterior, seguindo as regras da ANS.

Quanto tempo preciso ficar no plano para fazer a portabilidade?

Em geral, 2 anos no plano de origem na primeira portabilidade, ou 3 anos se você cumpriu Cobertura Parcial Temporária. Nas portabilidades seguintes, o prazo pode ser diferente.

Posso fazer portabilidade para outra operadora?

Sim. A portabilidade pode ser feita para a mesma operadora ou para outra, desde que o plano de destino seja compatível e os requisitos sejam cumpridos.

Posso cancelar meu plano antes de pedir a portabilidade?

Não. O plano de origem precisa estar ativo no momento do pedido. O cancelamento deve ser feito só depois do início do novo plano, dentro do prazo previsto pela ANS.

Onde consulto os planos compatíveis?

No Guia ANS de Planos, ferramenta gratuita disponível no site da ANS. Ela mostra os planos compatíveis e gera um relatório para apresentar à operadora de destino.

Um corretor pode fazer a portabilidade por mim?

O corretor pode orientar, comparar opções e acompanhar todo o processo. A Nexia faz esse acompanhamento sem custo para você.

Quer saber se você pode fazer a portabilidade de carências e quais planos são compatíveis com o seu? Fale com um consultor da Nexia. Peça sua cotação e receba a análise do seu caso.